Questão 2218186

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2218186

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Reincidência

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Verifica-se a reincidência quando o agente

Alternativa A:
comete dois crimes em dias seguidos e seja condenado por ambos mediante sentença.
Alternativa B:
comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior.
Alternativa C:
pratica dois crimes e, pelas condições do caso, deve o subsequente ser havido como continuação do primeiro.
Alternativa D:
é condenado cumulativamente pelo mesmo crime a pena de multa e de privação de liberdade.
Alternativa E:
é condenado por dois crimes da mesma espécie cometidos mediante uma única ação coordenada.