Questão 2213471

Enfermagem · 2019

Questão

ID 2213471

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Estrutura e Organização do SUS

Ano: 2019 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso

De acordo com a Legislação do SUS, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O SUS constitui um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
Alternativa B:
O SUS obedece ao princípio da universalidade, que é entendido como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Alternativa C:
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa D:
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.