Questão 2212685

Um profissional, médico assistente ou psiquiatra interconsultor, que resolva desconsiderar o que foi recomendado por outro profissional, deverá ter boa justificativa para tanto e assumir a responsabilidade pelas consequências de sua forma de proceder.

Com mais frequência, a interconsulta é solicitada para uma avaliação especializada, devendo o interconsultor assumir o tratamento do paciente e o controle sobre a equipe assistencial.

Numa interconsulta, as situações de maior vulnerabilidade em relação à responsabilidade sobre o tratamento de um paciente são aquelas em que tanto o médico assistente quanto o interconsultor acreditam que o outro tem a responsabilidade primária sobre um tratamento instituído.

Nos casos em que o interconsultor assume responsabilidades diretas, assume, também, em termos legais, os mesmos riscos do psiquiatra que atende um paciente de forma independente em seu consultório.

No caso de interconsultas, a questão da confidencialidade merece considerações especiais, sendo a decisão da quebra do sigilo médico dependente da função exercida pelo interconsultor em dado momento do tratamento.