Questão 2210169

foi lançado em 2011, através da portaria Portaria Nº 719/GM/MS, inspirado em iniciativas municipais que ofertavam a prática da atividade física a outras ações de promoção de saúde.

inserido no âmbito da Atenção Primária à Saúde e concebido na perspectiva de assistência à saúde, o PAS atua como estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado.

o programa é implementado em polos que contam com infraestrutura específica, equipamentos e profissionais qualificados, sob a gestão das secretarias municipais e distrital de saúde, competindo às secretarias estaduais, entre outros, o apoio na implantação e desenvolvimento dessas estruturas.

as diretrizes e normas técnicas que regem o PAS são elaboradas pelo Ministério da Saúde, e são as secretarias estaduais e municipais de saúde quem define recursos orçamentários e financeiros, além de atuar no estímulo a pesquisas nas áreas de interesse do programa.

o Ministério da Saúde tem como papel elaborar instrumentos e indicadores que permitam o acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação do PAS em todo o território nacional.