Questão 2207930

Direito Penal · 2009

Questão

ID 2207930

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Aborto Sentimental ou Ético (Gravidez Resultante de Estupro)

Ano: 2009 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco

Quais são os documentos necessários para a realização de um abortamento de uma gravidez por estupro?

Alternativa A:
Parecer técnico, termo de aprovação do procedimento, termo de responsabilidade, termo de consentimento livre e esclarecido e autorização judicial.
Alternativa B:
Relato circunstanciado do evento, parecer técnico, termo de aprovação do procedimento, termo de responsabilidade e termo de consentimento livre e esclarecido.
Alternativa C:
Boletim de ocorrência, relato circunstanciado do evento, parecer técnico, termo de aprovação do procedimento e termo de responsabilidade.
Alternativa D:
Autorização judicial, boletim de ocorrência, parecer técnico, termo de aprovação do procedimento, termo de consentimento livre e esclarecido.
Alternativa E:
Termo de responsabilidade, parecer técnico, boletim de ocorrência ou autorização judicial, termo de consentimento livre e esclarecido.