Questão 2207313

constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos, que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos.

a Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma subordinada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando ao seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.

a PNAS apresenta, entre suas diretrizes, a centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.

um de seus objetivos é contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais em áreas urbana e rural.

defende, em seus princípios, a Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.