Questão 2207110

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, sob comprovação de vulnerabilidade social

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Descentralização político-administrativa, cabendo à coordenação o comando descentralizado das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais.

A vigilância socioassistencial, que visa analisar, territorialmente, a capacidade protetiva das famílias e nela, a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.