Questão 2206817

A centralidade da política é voltada para o indivíduo e sua relação com o território no qual está inserido.

A política define o estabelecimento de fluxo, referência e retaguarda entre as modalidades e as complexidades de atendimento. Sobre a definição de portas de entrada para o sistema, coloca que será prevista em decreto específico posterior.

Na nova relação público e privado, não há regulação, tendo em vista a definição dos serviços de proteção básica e especial, a qualidade e o custo dos serviços, além de padrões e critérios de edificação.

As entidades prestadoras de assistência social integram o Sistema Único de Assistência Social não só como prestadoras complementares de serviços socioassistenciais mas como co-gestoras através dos conselhos de assistência social e corresponsáveis na luta pela garantia dos direitos sociais em garantir os direitos dos usuários da assistência social.

A PNAS não reconhece a necessidade de articular e integrar ações e recursos, tanto na relação intra como interinstitucional, bem como com os demais conselhos setoriais e de direitos.