Questão
ID 2206101Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Ano: 2017 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco
Silva (2012) afirma que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é preceito constitucional, que garante, em seu artigo 203, inciso V, aos deficientes e idosos a partir dos 65 anos de idade, que não tenham condições de prover sua subsistência e nem tê-la provida por sua família, um rendimento no valor de um salário mínimo.
Sobre o BPC, assinale a alternativa INCORRETA.