Questão 22045

Prestar serviços que, por sua natureza, competem a outro profissional em caso de emergência.

Fazer referência a casos, situações ou fatos, e inserir imagens que possam Identificar pessoas ou instituições com a devida prévia autorização, em qualquer meio de comunicação.

Delegar atribuições dos(as) profissionais de enfermagem, previstas na legislação, para acompanhantes e/ou responsáveis pelo paciente.

Se intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional.

Assegurar a prática profissional mediante consentimento prévio do paciente, representante ou responsável legal, ou decisão judicial. Parágrafo único. Ficam resguardados os casos em que não haja capacidade de decisão por parte da pessoa, ou na ausência do representante ou responsável legal.