Questão 2204363 de Arquitetura - FGV 2015

Questão

ID 2204363

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Políticas Públicas Urbanas

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá

Em diferentes cidades mundiais, várias medidas legais são tomadas no sentido de reduzir o problema da moradia, considerando que é importante que ela esteja inserida no contexto urbano. Dentre essas medidas, algumas tem a finalidade de redistribuir os bônus das benfeitorias urbanas realizadas pelo poder público. No Brasil, o Estatuto da Cidade criou alguns instrumentos com essa finalidade.

As opções a seguir apresentam medidas que estão incluídas entre os procedimentos adequados para a produção de moradia com acesso às benfeitorias urbanas à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
A aplicação efetiva da função social da propriedade, criando moradias populares em imóveis situados em áreas infraestruturadas, mas ociosos por mais de cinco anos.
Alternativa B:
A criação de banco de terras pelo poder público para a construção de bairros populares de modo a evitar que a especulação imobiliária se aproprie da mais valia da terra.
Alternativa C:
A determinação de percentuais de moradias para a população de menor renda em empreendimentos imobiliários realizados em áreas em que são aplicadas operações urbanas consorciadas.
Alternativa D:
Medidas para estimular a reabilitação de edifícios públicos ou privados ociosos, localizados em áreas infraestruturadas, para a sua adequação à moradia social.
Alternativa E:
Produção de moradia subsidiada em locais onde o custo de terreno é compatível com a renda do morador.

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Questão 2204363

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