Questão
ID 2203343Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria Nº 3.588/2017 - Amplia a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Ano: 2021 Banca: FEPESA - Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisas de Alagoas Órgão: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
Considerada por aqueles que defendem os ideais da Reforma Psiquiátrica Brasileira como uma contradição, ou mais ainda, um retrocesso, a portaria GM/ MS nº 3.588/ 2017 “altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências”. Qual a principal mudança realizada por essa portaria que conflita com os avanços propostos pela Lei nº 10.216/ 2001, no tocante à reorientação do modelo de atenção e com a efetivação das estratégias de desmanicomialização.