Questão 2203328

Conforme o Artigo 45 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para a graduação da penalidade e respectiva imposição devem ser considerados: a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes da infração, o dano causado e o resultado, e os antecedentes do infrator. Neste sentido, todo profissional de Enfermagem tem o dever de prestar assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência, a fim de não incorrer em violação do CEPE. Sobre as infrações e penalidades, analise as afirmativas e marque a alternativa CORRETA.

I. A pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência do Conselho Federal de Enfermagem, conforme o disposto no art. 18, parágrafo primeiro, da Lei n° 5.905/73.

II. São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.

III. São consideradas infrações moderadas as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

IV. São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

V. São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.