Questão 2202865

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2202865

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Mauá

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, podendo afirmar-se que

Alternativa A:
é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Alternativa B:
se dispensa a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica, suspendendo-se o curso processual.
Alternativa C:
instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias.
Alternativa D:
após a instrução, o incidente será resolvido por sentença, contra a qual caberá o recurso de apelação.
Alternativa E:
acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens será considerada nula para todos os efeitos.