Questão 2201621 de Meio Ambiente - IBEST 2024

Questão

ID 2201621

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Conceitos Gerais de Política e Legislação Ambiental

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cristalina

Acerca dos órgãos e das entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão superior tendo como função assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
Alternativa B:
os órgãos locais ou entidades municipais são responsáveis por executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
Alternativa C:
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são responsáveis pelo controle e pela fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Alternativa D:
a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é o órgão central e tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

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Questão 2201621

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