Questão 220157

Enfermagem · 2026

Questão

ID 220157

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Atribuições do SUS, Estrutura e Organização do SUS

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Um Consórcio Intermunicipal de Saúde decidiu, por conta própria, criar uma comissão para acompanhar, controlar e avaliar as redes de saúde que estivessem nas regiões de saúde sob sua abrangência.

Sobre essa medida, de acordo com as disposições da Lei Orgânica da Saúde acerca das atribuições e competências das três esferas de gestão do SUS, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Está de acordo com a legislação, pois trata-se de uma competência da direção municipal do SUS.
Alternativa B:
Está em desacordo com a legislação, pois trata-se de uma competência da direção nacional do SUS.
Alternativa C:
Está de acordo com a legislação, pois trata-se de uma atribuição comum das três esferas de gestão do SUS.
Alternativa D:
Está em desacordo com a legislação, pois trata-se de uma competência da direção estadual do SUS.
Alternativa E:
Está de acordo com a legislação, pois trata-se de uma competência da direção municipal e estadual do SUS.

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