Questão 219783

Direito Penal · 2025

Questão

ID 219783

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Difamação

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Registre-se, contudo, que, ao tempo da ação, o agente, por força de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas:

Alternativa A:
responderá pelo crime de difamação, mas a sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços, em razão da semi-imputabilidade;
Alternativa B:
é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da tipicidade da conduta perpetrada;
Alternativa C:
é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da ilicitude da conduta perpetrada;
Alternativa D:
responderá pelo crime de difamação, sem qualquer redução de pena em razão da semi-imputabilidade;
Alternativa E:
é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da culpabilidade do agente.

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