Questão
ID 219754Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado, Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.