Questão 219753

A imputabilidade penal exige que a pessoa tenha capacidade intelectual para entender as leis e capacidade volitiva para avaliar se sua conduta é ilícita.

Menores de 18 anos podem ser penalmente imputáveis, dependendo da gravidade do crime.

A inimputabilidade penal nunca se aplica a pessoas com doenças mentais, exceto em casos de crime violento.

A ausência de imputabilidade penal ocorre somente em casos de desenvolvimento mental incompleto.