Questão 219750

O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. A Lei n.º 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas para atos infracionais cometidos por adolescentes. Sobre o Direito Penal e sua relação com a segurança escolar, julgue as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o crime de corrupção de menores.

(__) O professor pode responder por crime de omissão de socorro se não prestar assistência a aluno em situação de perigo iminente.

(__) A responsabilidade penal dos adolescentes é regida pelo Código Penal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: