Questão 219746

Pedro poderá ser processado e condenado como adulto, uma vez que tinha consciência do ato.

Pedro pode ser considerado imputável se houver prova de que agiu com discernimento.

Pedro será responsabilizado criminalmente, mas com redução de pena por ser menor de idade.

Pedro não pode ser responsabilizado criminalmente, mas pode ser sujeito a medidas socioeducativas.