Questão 2197290

Na entidade de origem, é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e, na entidade competente para a inscrição, é reconhecido um crédito de uma variação patrimonial aumentativa (VPA) contra uma dívida.

Utilizam-se contas patrimoniais para acompanhar todo o processo de inscrição do crédito em dívida ativa, desde o inadimplemento até a efetiva inscrição.

Há um registro contábil apenas após a efetiva inscrição dos valores em dívida ativa, dispensando o uso de contas de controle.

Se houver dificuldade de integração entre as diversas unidades participantes do processo, o procedimento a ser utilizado é registrar após a efetiva inscrição do valor.

A inscrição de crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.