Questão 2197268

Variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.

Segundo os princípios contábeis da competência e da oportunidade, e atendendo aos arts. 85, 89, 100 e 104 da Lei 4.320/1964 e ao inciso II, do art. 50, da LRF, a variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento e, analogamente, a variação patrimonial diminutiva (VPD) deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente do pagamento e da execução orçamentária.

As variações patrimoniais quantitativas subdividem-se em, Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA), quando aumentam o patrimônio líquido, e Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), quando diminuem o patrimônio líquido.

O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária.

As variações patrimoniais podem ser classificadas em Qualitativas, quando decorrentes de transações no setor público que aumentam o patrimônio líquido, e Quantitativas, quando decorrentes de transações no setor público que diminuem o patrimônio líquido.