Questão 219717

Direito Penal · 2022

Questão

ID 219717

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Embriaguez, Violação de Sepultura

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.
Alternativa B:
O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.
Alternativa C:
Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.
Alternativa D:
Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.
Alternativa E:
A conduta não é passível de prisão em flagrante.

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