Questão 219713

Direito Penal · 2022

Questão

ID 219713

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado, Menoridade Penal

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

Com relação à imputabilidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
a doença mental, a violenta emoção e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado são hipóteses legais de exclusão da imputabilidade.
Alternativa B:
para aferir a maioridade penal, considera-se o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o resultado.
Alternativa C:
a embriaguez, culposa ou preordenada, embora não implique exclusão da imputabilidade, enseja punição diminuída.
Alternativa D:
a embriaguez, culposa ou preordenada, implica exclusão da imputabilidade.
Alternativa E:
responderá pelo ato criminoso aquele que era capaz de entender o caráter ilícito do fato, ainda que não pudesse se determinar de acordo com esse entendimento.