Questão 2197086 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - COMPEC 2016

Questão

ID 2197086

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Documento)

Ano: 2016 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

A Norma Regulamentadora – NR7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Sendo assim, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador terá obrigatoriamente de contratar médico do trabalho para coordenar o PCMSO, exigindo sua presença, no mínimo, uma vez a cada quinzena, devendo o médico da empresa passar ao especialista o relatório PVC4 com todas as informações das inconformidades encontradas em sua ausência, em registro padronizado.
Alternativa B:
Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
Alternativa C:
O PCMSO não deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
Alternativa D:
O empregador deverá custear em 50% do valor dos exames, para o empregado que não receba insalubridade, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, não havendo obrigatoriedade de o empregado aderir ao PCMSO.
Alternativa E:
As empresas enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro I da NR-4, são dispensadas de PCMSO.

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