Questão 219703

Qualquer indivíduo com doença mental, desde que tenha agido sob embriaguez culposa.

Aquele que, por doença mental, era inteiramente ou parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito de sua ação, quando esta ocorreu.

Aquele que, por doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua ação, quando esta ocorreu.

Aquele que possui uma doença mental, ainda que esta não fosse manifestada ao tempo da ação.