Questão 2196955

É dever do assistente social denunciar ao Conselho Regional de Serviço Social, de sua área de ação, somente os assistentes sociais que sejam coniventes ou praticarem atos, ou que manifestarem qualquer conduta relativa a preconceito e discriminação por orientação sexual entre pessoas do mesmo sexo.

O assistente social, no exercício de sua atividade profissional, deverá abster-se de práticas e condutas que caracterizem o policiamento de comportamentos que sejam discriminatórios ou preconceituosos por questões, dentre outras, de orientação sexual.

O assistente social deverá contribuir, inclusive no âmbito de seu espaço de trabalho, para a reflexão ética sobre o sentido da liberdade e da necessidade de se respeitar o direito que têm os indivíduos de decidirem sobre a sua sexualidade e afetividade.

É vedada ao assistente social a utilização de instrumentos e técnicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas ou estereótipos de discriminação em relação à livre orientação sexual.

O assistente social deverá contribuir para eliminar, no seu espaço de trabalho, práticas discriminatórias e preconceituosas, toda vez que presenciar um ato de tal natureza ou tiver conhecimento comprovado de violação do princípio inscrito na Constituição Federal, no seu Código de Ética, quanto a atos de discriminação por orientação sexual entre pessoas do mesmo sexo.