Questão 219693

Direito Penal · 2021

Questão

ID 219693

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Relacionando embriaguez alcoólica e imputabilidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Alternativa B:
A imputabilidade penal é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou análogo
Alternativa C:
A embriaguez nunca poderá funcionar como redutora da pena.
Alternativa D:
A embriaguez preordenada funcionará como redutora da pena.
Alternativa E:
A embriaguez preordenada corresponde àquela ordenada por um indivíduo a outro com objetivo de dopá-lo para cometer um delito contra ele.