Questão 219689

Direito Penal · 2021

Questão

ID 219689

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar do Tocantins

Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental.

Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,

Alternativa A:
ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, mas capaz de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativa B:
ao tempo da sentença, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativa C:
ao tempo da sentença, plenamente capaz de entender o caráter ilícito da conduta, mas inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativa D:
ao tempo da ação, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta e de autodeterminação.
Alternativa E:
ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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