Questão 219687

O Código Penal adotou o sistema biopsicológico em relação aos menores de idade infratores.

A embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito e força maior é uma causa de inimputabilidade.

Na semi-imputabilidade subsiste a culpabilidade.

O menor de idade reincidente é semi-imputável, podendo a sua pena ser diminuída em caso de crime tentado.

A emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal do réu primário.