Questão 219638

admite-a excepcionalmente, quando pune aquele queagiu em estado de completa embriaguez culposa.

não a admite, em hipótese alguma.

admite-a excepcionalmente, quando determina apunição do coautor particular nos crimes cometidospor funcionários públicos.

admite-a excepcionalmente, quando estabelecea figura dos garantes nos crimes comissivos poromissão.

admite-a excepcionalmente, quando estabelece oscrimes omissivos próprios.