Questão
ID 219629Disciplina: Direito Penal
Assunto: Embriaguez
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar
No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e deculpabilidade e da imputabilidade penal, julgue os próximos itens.
A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o caráter ilícito do fato que praticou.