Questão 2196053

O exame para mudança de função deverá ser realizado quando o trabalhador trocar de função, independente da alteração do risco a que ficará exposto.

O PCMSO deve incluir, dentre outros, a realização dos exames médicos obrigatórios, como admissional, físico e mental, mudança de função e demissional.

A periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser, no mínimo, semestral, podendo ser reduzida a critério do médico coordenador ou por notificação do médico agente da inspeção do trabalho ou, ainda, mediante negociação coletiva de trabalho.

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente para o trabalhador ausente por período igual ou superior a 15 dias, por motivo de acidente, e 30 dias, por motivo de doença.

Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados e encaminhados mensalmente às Delegacias Regionais do Trabalho.