Questão 2196043

Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional, em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.

O SESMT deve ser composto por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar em Enfermagem do Trabalho.

O ônus decorrente da instalação e manutenção dos SESMT é deduzindo em 50% para o empregador e 50% repassado aos trabalhadores.

Para o dimensionamento da equipe do SESMT, vincula-se a natureza da atividade e seu respectivo grau de risco.

Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho, visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.