Questão 2195925

Direito Eleitoral · 2016

Questão

ID 2195925

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Condições de Elegibilidade Infraconstitucionais

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Economia da 3ª Região – Pernambuco

Considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, que se refere aos direitos políticos, bem como o que diz a doutrina sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Com relação ao Presidente da República, a Constituição Federal estabelece a idade mínima de 30 (trinta) anos como condição de elegibilidade.
Alternativa B:
A elegibilidade tem como pressuposto a alistabilidade; assim, todos aqueles que não podem ser eleitores, não poderão ser candidatos.
Alternativa C:
Os casos de inelegibilidade estão exaustivamente previstos na Constituição Federal.
Alternativa D:
O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 70 (setenta) anos.
Alternativa E:
Os analfabetos são inalistáveis.

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