Questão
ID 219588Disciplina: Direito Penal
Assunto: Emoção e Paixão
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Alagoas
Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.