Questão 219538

Direito Penal · 2017

Questão

ID 219538

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Civil do Estado do Amapá

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

Alternativa A:
causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.
Alternativa B:
causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.
Alternativa C:
causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.
Alternativa D:
causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não)de influenciadores para a ocorrência do delito.
Alternativa E:
causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presençade doença orgânica.

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