Questão 219525

Direito Penal · 2016

Questão

ID 219525

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Semi-imputabilidade, Teoria da Imputação Objetiva

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Câmara Municipal de Boa Viagem


Complete a frase:


João, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, mas era inteiramente incapaz de determinar-se, de acordo com esse entendimento, o que fora clinicamente atestado nos autos em perícia oficial. Em consonância com o texto legal do art. 26 do CP, deve o juiz reconhecer sua _____ ao proferir sentença.


Marque a opção que completa corretamente a lacuna.

Alternativas da questão 219525
Pular para o conteúdo principal