Questão 219518

o erro de proibição afasta o requisito da exigibilidade de conduta diversa;

a coação moral irresistível afasta a potencial consciência da ilicitude;

a obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude;

a menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico;

o erro de proibição afasta o requisito da imputabilidade.