Questão
ID 2194889Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Decreto nº 7.602/2011 - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região
Segundo o Decreto n.º 7.602/2011, referente à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue os itens de 81 a 83.
Compete ao Ministério da Saúde, por meio dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.