Questão 219475

Direito Penal · 2015

Questão

ID 219475

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Embriaguez, Emoção e Paixão, Menoridade Penal

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:

Alternativa A:
emoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.
Alternativa B:
idade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.
Alternativa C:
idade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.
Alternativa D:
idade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.
Alternativa E:
emoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.