Questão 219466

Direito Penal · 2015

Questão

ID 219466

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2015 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

A actio libera in causa se caracteriza:

Alternativa A:
quando o agente, nos limites do livre arbítrio que rege a conduta humana, pratica ocrime de forma livre e consciente.
Alternativa B:
quando o agente, por impossibilidade de conhecer a ilicitude de sua conduta, pratica fatotipificado como crime.
Alternativa C:
quando o agente, em estado de embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior,que enseja a diminuição de pena, pratica fato definido como crime.
Alternativa D:
quando o agente, em estado de embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ouforça maior, que enseja isenção de pena, pratica fato definido como crime.
Alternativa E:
quando o agente comete o crime em estado de embriaguez não proveniente de casofortuito ou força maior.