Questão 219443

Direito Penal · 2014

Questão

ID 219443

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável.
Alternativa B:
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável.
Alternativa C:
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável , sujeitando se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.
Alternativa D:
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.
Alternativa E:
De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico.