Questão
ID 2192787Disciplina: Enfermagem
Assunto: Artigo 196
Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos
A Constituição Brasileira de 1988 enfatiza que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, objetivando a redução dos riscos de doenças e promoção do acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Diante desse conceito, é correto afirmar que: