Questão 219257

voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade,mas pode ser considerada incompatível com o elementosubjetivo exigido por certos delitos, afastandoo próprio tipo, segundo entendimento doutrinário ejurisprudencial.

patológica não constitui eventual causa de exclusãoda imputabilidade.

completa, proveniente de caso fortuito ou forçamaior, sempre conduz à exclusão da imputabilidade.

culposa constitui causa de diminuição da pena, se oagente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão,a plena capacidade de entender o caráter ilícitodo fato ou de determinar-se de acordo com esseentendimento.

não configura circunstância agravante, ainda quepreordenada.