Questão 219235

Direito Penal · 2012

Questão

ID 219235

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em matéria de imputabilidade penal, adota o Código Penal brasileiro exclusivamente o sistema ou critério biológico
Alternativa B:
Em matéria de imputabilidade penal, adota o Código Penal brasileiro em certas hipóteses o sistema ou critério psicológico
Alternativa C:
Em matéria de imputabilidade penal, adota o Código Penal brasileiro exclusivamente o sistema ou critério psicológico
Alternativa D:
Em matéria de imputabilidade penal, adota o Código Penal brasileiro, salvo exceção, o sistema ou critério biopsicológico.