Questão 219213

Direito Penal · 2010

Questão

ID 219213

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Menoridade Penal

Ano: 2010 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal

Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A embriaguez é a intoxicação aguda e permanente causada pelo álcool ou por substância de efeitos análogos que privam o agente de sua capacidade de discernimento.
Alternativa B:
A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal do agente.
Alternativa C:
O Código Penal adotou critério puramente biológico ao conferir inimputabilidade aos menores de 18 anos.
Alternativa D:
A inimputabilidade é a capacidade que o agente tem para compreender a ilicitude de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento.
Alternativa E:
É inimputável aquele que, embora portador de doença mental, tem capacidade de entender a ilicitude de seu comportamento e de se autodeterminar conforme este entendimento.