Questão 219208

Direito Penal · 2009

Questão

ID 219208

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

Alternativa A:
A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismocrônico como doença ou perturbação mental — leva aredução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometaalgum delito.
Alternativa B:
Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito decocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá seratenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja complena consciência.
Alternativa C:
A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior éelemento qualificador agravante da pena.
Alternativa D:
Conforme a situação, até indivíduos que possuemdesenvolvimento mental comprovadamente incompleto sãoconsiderados imputáveis
Alternativa E:
Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecenteem um indivíduo é uma situação completamente distinta daembriaguez.