Questão 2192023 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - UNILAB 2019

Questão

ID 2192023

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2019 Banca: UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Órgão: Universidade da Integração Internacional

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) possui como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho. Deverão constituir CIPA as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos de administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. Assinale a alternativa correta no que se refere à CIPA.

Alternativa A:
O mandato dos membros eleitos por eleição terá duração de dois anos, sem a permissão de reeleição.
Alternativa B:
No caso de empresas públicas, a CIPA deverá ser composta apenas por representantes dos empregados.
Alternativa C:
A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA deve ficar no estabelecimento, à disposição da fiscalização do órgão governamental competente.
Alternativa D:
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA, desde o registro de sua candidatura até o término de seu mandato.
Alternativa E:
O número de membros da CIPA só poderá ser reduzido a partir do momento em que houver dispensa de funcionários, reduzindo assim o número total de empregados no estabelecimento.

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Questão 2192023

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